06/08/2015 – Quinta-feira
17:00h às 22:00h – Prova de Laço.

07/08/2015 – Sexta-feira
10:00h às 13:00h – Banda Local (Festival de Praia).
15:00h às 17:30h – Banda Local (Festival de Praia).
17:00h às 20:00h – Prova de Laço.
20:00h às 20:15h – Abertura do 16º Festival do Açaí.
20:15h às 21:15h – Banda Ambiental.
21:15h às 22:15h – Banda Swing da Mata.
22:15h às 23:30h – Dj. Luis Silva.
23:30h às 01:00h – Babado Novo.
01:00h às 04:00h – Trio Furacão e Banda.

08/08/2015 – Sábado
08:00h – Torneio de Vôlei e Futebol de Areia.
08:00h às 12:00h – Cavalgada.
10:00h às 13:00h – Banda Local (Festival de Praia).
15:00h às 17:30h – Banda Local (Festival de Praia).
20:00h às 22:00h – Banda Extase.
22:00h às 22:45h – Desfile e Escolha da Garota Açaí.
23:30h às 01:00h – Cavaleiros do Forró.
01:00h às 04:00h – Rafael Candido.

09/08/2015 – Domingo
10:00h às 13:00h – Banda Local (Festival de Praia).
15:00h às 17:30h – Banda Local (Festival de Praia).
15:00h às 20:00h – Final da Prova de Laço e Prova de Três Tambores (Quadricículo, Moto e Cavalo).
20:00h às 22:00h – Banda Levada do Gueto.
22:00h às 22:45h – Desfile da Garota Açaí.
23:30h às 01:00h – Victor e Léo.
01:00h às 04:00h – Ferdiney Ryos e Banda.

Considerando a necessidade de um tratamento especial às crianças e aos adolescentes durante o XVI Festival do Açaí, que acontecerá na primeira quinzena do mês de agosto, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Feijó tornou público a Portaria 013/2015, que disciplina o acesso e a permanência de menores no evento, bem como nos logradouros públicos no período das festividades.

O documento, assinado pelo juiz de Direito Marlon Machado e publicada na edição nº 5.452 do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (30), proíbe o acesso e a permanência de crianças (até 12 anos de idade incompletos), desacompanhadas dos pais ou responsável, após 00h, no local de realização do XVI Festival do Açaí. A Portaria proíbe também, a partir de 1:30h, o acesso e permanência de adolescentes (entre 12 anos completos e 18 anos) que estejam desacompanhados dos pais ou responsável no festival.

Durante o festival, segundo a portaria, adolescentes e pais ou responsáveis deverão estar portando documento que comprove tal situação, “sob pena do adolescente ser devidamente recolhido pelo Conselho Tutelar e os pais ou responsável se sujeitarem à sanção de multa, prevista na Portaria nº 37/2011. O responsável pela criança e/ou adolescente deverá estar portando seu documento de identidade, ter 18 (dezoito) anos ou mais de idade e não ser encontrado expondo à criança ou adolescente a situação de risco”.

Outra proibição expressa no documento é a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, aos menores de 18 anos, mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis legais, devendo os comerciantes exigir identidade em caso de dúvidas para isenção de impossibilidade.
Os proprietários ou promotores do XVI Festival do Açaí que deixarem de cumprir o disposto na Portaria nº 013/2015 ficarão sujeitos à multa de três a 20 salários mínimos, e demais cominações legais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pais ou responsáveis legais serão, de acordo com a portaria, administrativa e criminalmente responsabilizados pelos excessos, transgressões, embriaguez eventual, falta de decoro ou de pudor por parte do adolescente sob sua guarda ou responsabilidade.